Democracia1. sistema político em que a autoridade emana do conjunto dos cidadãos, baseando-se nos princípios de igualdade e liberdade
2. nação democrata
(Do grego demokratía, «governo popular», pelo latim democratìa-, «id.»)
em dicionário da Porto Editora
Ao ler esta palavra e a sua definição percorrem-me uma série de sensações díspares. Por um lado dá-me vontade de sorrir ao perceber que estamos na presença da melhor solução política de governo que o ser humano foi capaz de inventar até ao momento e por outro sinto uma ligeira sensação de vómito no fundo do estômago ao olhar ao esvaziamento que esta palavra sofreu ao longo de séculos, ainda mais se olhar para o significado que esta palavra tem neste cantinho plantado à beira mar, chamado de Portugal.
Originalmente a democracia foi inventada como alternativa à tirania. O conceito de um voto por cidadão era a base e impediria que a vontade de uma só pessoa (o tirano, ou candidato a tirano) fosse imposta aos demais sem um concordar da maioria das pessoas. A Bulé (ou Parlamento da altura) era constituída por 500 pessoas, mudadas anualmente, que podiam servir no máximo duas vezes ao longo da sua vida e que governavam Atenas.
De realçar que os atenienses já tinham perfeita noção da máxima "o poder corrompe" e que a limitação de mandatos era uma pedra basilar da sua forma de governo. Seria de esperar que no século XXI já tivéssemos adoptado o mesmo para todas as áreas da política nacional (Governo, Autarquias, Governos Regionais, etc).
O conceito de partidos era desconhecido, pelo que a democracia funcionava pela maioria em relação a cada assunto e não pela eleição dos seus representantes, como se faz hoje em dia.
A democracia original tinha muitos problemas. Apenas os cidadãos (homens acima dos 20, não-escravos e nativos da cidade) tinham direito ao voto, era um regime que admitia a escravatura e era um sistema que funcionava muito na base da oratória, em que alguns bem-falantes conseguiam influenciar as decisões da assembleia a seu favor.
O que há a reter é que foi a primeira tentativa de criar uma forma de governo que eliminasse os vícios de outros métodos governativos e que tentou tratar todos como iguais (ou quase todos como disse acima) de maneira a que os governos fossem o mais justos possíveis. Um sistema de governo em que todos podiam participar.
A democracia original era uma democracia participativa.
Hoje em dia a democracia representativa é lei na maior parte do mundo Ocidental. Esta noção da democracia ganhou força principalmente no Século XX e efectivamente permitiu que cada pessoa fizesse parte do processo (através do sufrágio universal) mas ao mesmo tempo limitou o envolvimento do comum dos mortais no processo democrático. De facto, com este método pretende-se que a única intervenção democrática do povo seja feita em altura de eleições (ou referendos) e que sejam escolhidos representantes que devem falar, agir e decidir em "nome do povo".
Um sintoma de que o método de governo actualmente adoptado não é o ideal passa pelo valor da abstenção. Uma abstenção elevada representa que há uma parte substancial do povo que não se revê na sua forma de governo e que acha que a sua participação (ou seja o seu voto) não o torna efectivamente parte do processo de escolha e decisão. E efectivamente é isso que acontece, pois a democracia representativa promove uma divisão entre governantes e governados que em última análise promove um afastamento da política da vida quotidiana dos governados, provocando um desinteresse e por consequência um afastamento cada vez mais acentuado.
Basicamente os representantes são eleitos e recebem uma carta em branco (que pode ou não ser renovada nas eleições seguintes) para governarem durante um período de tempo limitado. A isso se resume a democracia representativa.
Que alternativas então?
Um regresso à democracia participativa parece a solução mais óbvia.
Um método de governo onde efectivamente a sociedade civil disponha de meios de controle sob a administração pública, onde o papel democrático não se resume ao voto. Um método onde a democracia entre na esfera social da sociedade e seja vivida por todos e em que todos possam realmente fazer a diferença.
Quantos de nós não apoiam um partido mas em algumas situações não foram contra determinadas tomadas de posição desse mesmo partido? A beleza do método é que permitiria a todos participarem no governo do seu país, autarquia, etc, a um nível totalmente estratosférico em relação ao presente.
Obviamente que o processo teria que ser agilizado de maneira a que a admnistração pública não bloqueasse com toda e qualquer decisão que tivesse que ser tomada.
Esta opção tem cada vez mais aliados no moderno mundo tecnológico em que vivemos, pois as dificuldades de logística latentes à garantia de participação em condições de igualdade de todos os intervenientes (no caso de Portugal 8,5 milhões de votantes segundo os cadernos eleitorais das recentes eleições) podem ser resolvidas com recursos a soluções tecnológicas criativas.
Só com este método de governo poderia algum iluminado afirmar que "quem não votar, não pode depois criticar Governo". Como se votar em nulo ou abster-se não signifiquem algo. Como se não signifique um descontentamento com todo o processo de escolha democrática... com o sistema.
Poderão os partidos coexistir com uma democracia participativa?
Provavelmente não e talvez por isso nunca a venhamos a experimentar, mas lá que parece uma evolução para melhor, parece...
2. nação democrata
(Do grego demokratía, «governo popular», pelo latim democratìa-, «id.»)
em dicionário da Porto Editora
Ao ler esta palavra e a sua definição percorrem-me uma série de sensações díspares. Por um lado dá-me vontade de sorrir ao perceber que estamos na presença da melhor solução política de governo que o ser humano foi capaz de inventar até ao momento e por outro sinto uma ligeira sensação de vómito no fundo do estômago ao olhar ao esvaziamento que esta palavra sofreu ao longo de séculos, ainda mais se olhar para o significado que esta palavra tem neste cantinho plantado à beira mar, chamado de Portugal.
Originalmente a democracia foi inventada como alternativa à tirania. O conceito de um voto por cidadão era a base e impediria que a vontade de uma só pessoa (o tirano, ou candidato a tirano) fosse imposta aos demais sem um concordar da maioria das pessoas. A Bulé (ou Parlamento da altura) era constituída por 500 pessoas, mudadas anualmente, que podiam servir no máximo duas vezes ao longo da sua vida e que governavam Atenas.
De realçar que os atenienses já tinham perfeita noção da máxima "o poder corrompe" e que a limitação de mandatos era uma pedra basilar da sua forma de governo. Seria de esperar que no século XXI já tivéssemos adoptado o mesmo para todas as áreas da política nacional (Governo, Autarquias, Governos Regionais, etc).
O conceito de partidos era desconhecido, pelo que a democracia funcionava pela maioria em relação a cada assunto e não pela eleição dos seus representantes, como se faz hoje em dia.
A democracia original tinha muitos problemas. Apenas os cidadãos (homens acima dos 20, não-escravos e nativos da cidade) tinham direito ao voto, era um regime que admitia a escravatura e era um sistema que funcionava muito na base da oratória, em que alguns bem-falantes conseguiam influenciar as decisões da assembleia a seu favor.
O que há a reter é que foi a primeira tentativa de criar uma forma de governo que eliminasse os vícios de outros métodos governativos e que tentou tratar todos como iguais (ou quase todos como disse acima) de maneira a que os governos fossem o mais justos possíveis. Um sistema de governo em que todos podiam participar.
A democracia original era uma democracia participativa.
Hoje em dia a democracia representativa é lei na maior parte do mundo Ocidental. Esta noção da democracia ganhou força principalmente no Século XX e efectivamente permitiu que cada pessoa fizesse parte do processo (através do sufrágio universal) mas ao mesmo tempo limitou o envolvimento do comum dos mortais no processo democrático. De facto, com este método pretende-se que a única intervenção democrática do povo seja feita em altura de eleições (ou referendos) e que sejam escolhidos representantes que devem falar, agir e decidir em "nome do povo".
Um sintoma de que o método de governo actualmente adoptado não é o ideal passa pelo valor da abstenção. Uma abstenção elevada representa que há uma parte substancial do povo que não se revê na sua forma de governo e que acha que a sua participação (ou seja o seu voto) não o torna efectivamente parte do processo de escolha e decisão. E efectivamente é isso que acontece, pois a democracia representativa promove uma divisão entre governantes e governados que em última análise promove um afastamento da política da vida quotidiana dos governados, provocando um desinteresse e por consequência um afastamento cada vez mais acentuado.
Basicamente os representantes são eleitos e recebem uma carta em branco (que pode ou não ser renovada nas eleições seguintes) para governarem durante um período de tempo limitado. A isso se resume a democracia representativa.
Que alternativas então?
Um regresso à democracia participativa parece a solução mais óbvia.
Um método de governo onde efectivamente a sociedade civil disponha de meios de controle sob a administração pública, onde o papel democrático não se resume ao voto. Um método onde a democracia entre na esfera social da sociedade e seja vivida por todos e em que todos possam realmente fazer a diferença.
Quantos de nós não apoiam um partido mas em algumas situações não foram contra determinadas tomadas de posição desse mesmo partido? A beleza do método é que permitiria a todos participarem no governo do seu país, autarquia, etc, a um nível totalmente estratosférico em relação ao presente.
Obviamente que o processo teria que ser agilizado de maneira a que a admnistração pública não bloqueasse com toda e qualquer decisão que tivesse que ser tomada.
Esta opção tem cada vez mais aliados no moderno mundo tecnológico em que vivemos, pois as dificuldades de logística latentes à garantia de participação em condições de igualdade de todos os intervenientes (no caso de Portugal 8,5 milhões de votantes segundo os cadernos eleitorais das recentes eleições) podem ser resolvidas com recursos a soluções tecnológicas criativas.
Só com este método de governo poderia algum iluminado afirmar que "quem não votar, não pode depois criticar Governo". Como se votar em nulo ou abster-se não signifiquem algo. Como se não signifique um descontentamento com todo o processo de escolha democrática... com o sistema.
Poderão os partidos coexistir com uma democracia participativa?
Provavelmente não e talvez por isso nunca a venhamos a experimentar, mas lá que parece uma evolução para melhor, parece...
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